Refinar

A obra tem por objeto examinar o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública, tendo como referencial o manejo da competência discricionária, confrontando-o com os limites legalmente postos e o entendimento que lhe é conferido pel

Este curso aborda todos os temas presentes no direito das sociedades anônimas, num só volume. Livro de 2015, atualizado, escrito de maneira didática, que contribuirá sobremaneira na formação do estudante desta matéria, tanto quanto servirá de consult

Neste livro, o autor procurou analisar a mobilização de acionistas para as assembleias gerais de acionistas das companhias abertas como um fenômeno que deve ser analisado sob três perspectivas: (i) os interessados na mobilização de acionistas; (ii) a

APRENDA COMO CRIAR E LUCRAR COM NFTsNFTs — tokens não fungíveis — são itens únicos colecionáveis. Imunes a danos ou deterioração e impossíveis de imitar, copiar ou piratear, eles estão ganhando cada vez mais popularidade e valor.Em O MANUAL DO NFT, u

Este livro propõe um inédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interesse público no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passo de cada um dos tipos de investigação de defesa comercial: antidumping, antis

"A Lei n. 11.101/2005 foi promulgada para regular a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Ao substituir o Decreto-Lei n. 7.661/45 (antiga Lei de Falências), trouxe uma série de inovações, tendocom

Esta obra representa uma visão panorâmica da Lei de Locação e Despejo, comentada artigo por artigo, de acordo com as alterações sofridas pela Lei 12.744/12. Isto sem contar com farta jurisprudência recente sobre cada um dos artigos comentados. O livr

Este livro traz os seguintes capítulos - Capítulo I - Generalidades - Conceito de Direito do Mercado de Capitais, Pontos de conexão com o Direito Bancário, O Direito do Mercado de Capitais como disciplina dinâmica, Estrutura básica de Sistema Finance

A empresa é uma das células mais importantes da sociedade moderna. Para entender a competição, a empresa moderna está frequentemente projetando expansões e melhorias. Tem de inventar meios para arregimentar grandes somas de capital. Tem de se aplica

Esta obra procura comentar os artigos 189 a 300 da lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por ações, mas que se tornou conhecida como lei de sociedades anônimas, composta de trezentos artigos, dis

Este livro trata da maneira como profissionais se comportam em termos de princípios éticos, técnicas, práticas e influências culturais, inseparáveis condicionantes das ações humanas, quando discutem e negociam oportunidades de negócios e projetos, es

Nesta obra o Autor desenvolve a elaboração de uma verdadeira teoria geral da regulação. As regras e princípios gerais pretendem, portanto, ser aplicáveis a todos os setores regulados, exatamente porque derivados de proposições valorativas propriament

Está obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada

RESUMO DE DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) - VOL. 1 - 46ª ED

Para atender ao crescimento cada vez mais intenso das relações comerciais nas civilizações capitalistas, foram criadas as sociedades limitadas, que, desde o seu surgimento, constituem uma das mais importantes formas de organização societária. A evo

A Lei 7.357/85 constitui o objeto principal de reflexão deste livro, artigo por artigo, com o suporte histórico representado pelas anotações integradas à Lei Uniforme Internacional, acolhida pelo Brasil com reservas. Analisando a perspectiva doutriná